Cravinhos participa do lançamento do programa “Refloresta SP”

O município de Cravinhos se fez presente no lançamento do Programa “São Paulo Ambiental”, através do vice-prefeito, Márcio Barroso e do secretário municipal de Meio Ambiente e Política Agrícola, Vanderson Carniel. O evento aconteceu na sexta-feira (24/09), no Palácio dos Bandeirantes, e contou com a presença do governador, João Dória; do secretário do Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi; do secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido, entre outras autoridades.

O objetivo do programa é recuperar 1,5 milhão de hectares de vegetação nativa até 2050. Na ocasião o governador João Dória também assinou o decreto que regulamenta o novo ICMS Ambiental (Lei 17.348/21) e também reforçou o convite para que os municípios façam a adesão voluntária ao “Acordo Ambiental São Paulo” – iniciativa para redução voluntária de emissão de gases de efeito estufa e incentivo às ações de sustentabilidade em todo estado.

“Cravinhos se fortalece a cada dia buscando capacitação, recursos e desenvolvimento ambiental e sustentável”, relata o secretário de Meio Ambiente de Cravinhos, Vanderson Carniel.

Com a assinatura do decreto do novo ICMS Ambiental, ficam regulamentadas as regras para repasse dos recursos aos municípios, com distribuição por desempenho. Serão quatro eixos principais: preservação da biodiversidade, restauração da biodiversidade, segurança hídrica e geração de energia e gestão de resíduos sólidos. Ao longo dos próximos dez anos, segundo estimativas das secretarias estaduais de Desenvolvimento Regional e da Fazenda e Planejamento, devem ser transferidos R$ 5 bilhões aos municípios que se empenham na preservação ambiental e na adoção de ações voltadas ao desenvolvimento sustentável.