Secretaria Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Rua Cerqueira César, 136 – Centro – Cravinhos/SP

CEP: 14140-000

Telefones: (16) 3951-2223 / 3951-2736

Horário de Atendimento: das 7h às 17h

E-mail: educacao@cravinhos.sp.gov.br

QUAL O PAPEL DA SECRETARIA?

A Secretaria Municipal de Educação de Cravinhos (SEMEC) tem como atribuições: verificar as condições de funcionamento e demandas das escolas, nos aspectos técnico-pedagógicos e administrativos; levantar as dificuldades enfrentadas pelas escolas e propor soluções ou fazer os encaminhamentos aos órgãos competentes; acompanhar as ações dos departamentos através de grupos de trabalho e atuar nos conselhos municipais e outros órgãos da administração; fomentar o clima escolar de forma colaborativa; colocar em prática ações que priorizam a qualidade de ensino, o respeito às garantias individuais e coletivas, estabelecidas pela Constituição Federal, e a autonomia das escolas preconizadas pelas legislações vigentes.

O trabalho com as catorze (14) escolas municipais visa à formação de cidadãos participativos, conscientes de seus direitos e deveres, com olhar crítico em relação à realidade social. Entre suas competências, promove, ainda, a participação comunitária na gestão do sistema municipal de ensino, fortalecendo a integração escola-comunidade, e incentiva a inovação do processo educativo, por meio de investimento em soluções educacionais, valorização de novas concepções pedagógicas, formação docente e implementação de diferentes projetos ao longo do ano.

 

Plano Municipal de Educação 2015 a 2025

QUEM É O RESPONSÁVEL PELA PASTA?

Márcia Fernandes Donato

Secretária desde 01/01/2021

Graduada Ciências Contábeis e Pedagogia, Pós-graduada em Administração Escolar e Gestão Escolar. Atua há mais de 30 anos na área da Educação. Neste período, foi Professora, Diretora de Escola e Secretária da Educação na Gestão 2009/2012.

 

EQUIPE TÉCNICA:

Flávia Lourenço Scatolino – Supervisora Educacional da Educação Infantil

Lucimara de Souza Gomes – Supervisora Educacional do Ensino Fundamental

Adriana Pires De Santi Dias – Coordenadora Pedagógica do Segmento da Educação Infantil

Flávia Maria Moreira Merchan – Coordenadora Pedagógica do Segmento da Educação Infantil

Rafaela Barroso Elias – Professora de Educação Especial

 

MISSÃO:

Garantir uma educação pública que promova a formação integral do educando e a participação ativa da comunidade escolar para a transformação do meio, orientando e prestando suporte às escolas que estão sob sua supervisão.

 

VISÃO:

Atuar como uma Secretaria de referência pela qualidade e excelência dos serviços educacionais oferecidos, transparência e compromisso com a gestão pública democrática e pelas ações de educação integral humanizada visando à formação cidadã do aluno, sempre prezando pela ética, transparência e respeito às legislações.

 

VALORES:

Desenvolvimento integral do ser humano;

Profissionalização e valorização dos profissionais da Educação;

Incentivo a práticas significativas e inovadoras em espaços de humanização e cidadania, assegurando atitudes de acolhimento, reconhecimento e pertencimento;

Criatividades e inovação tecnológica;

Eficiência na oferta e nos resultados dos serviços educacionais;

Compromisso e transparência na gestão pública democrática, bem como uso correto dos recursos.

 

FORMAS DE INGRESSO NA REDE MUNICIPAL

O provimento de cargos do quadro do magistério da educação básica dar-se-á das seguintes formas: efetivo, mediante concurso público; admissão por prazo determinado, através de processo seletivo; em comissão, mediante designação para posto de trabalho em função gratificada da classe de suporte pedagógico.

Insta frisar que, de acordo com a Lei municipal nº 2.466, de 25 de novembro de 2022, foi realizado um processo de seleção para designação de Diretores de Escola, Vice-Diretores de Escola e Coordenadores Pedagógicos das unidades escolares da rede pública municipal de ensino de Cravinhos, em atendimento à condicionalidade I, definida no art. 14, § 1º, inciso I, da Lei federal nº 14.113/2020.

AÇÕES E PROJETOS

 

FORMAÇÃO DOCENTE

Há oferta de formação continuada aos professores, de todos os segmentos, com cursos oferecidos através de parcerias, formações vinculadas ao material didático implantado e, também, pelos próprios professores Doutores da rede municipal, neste caso, com certificação pela Secretaria Municipal de Educação.

As formações já aconteceram no formato on-line, mas, atualmente, acontecem preferencialmente no formato presencial e são desenvolvidas considerando a proposta pedagógica das unidades escolares, atendendo às necessidades apontadas pelo corpo docente em cada campo de atuação.

Para gestores e para docentes dos componentes curriculares Arte, Educação Física, Inglês, são oferecidas formações específicas, realizadas de forma presencial. Para os professores, os temas seguem a proposta de atendimento às necessidades pontuadas, e versam sobre estratégias de atualização de metodologias,

aprimoramento de aulas para se elevar a qualidade da aprendizagem. Às equipes gestoras, as capacitações visam garantir que possuam as habilidades necessárias para conduzir suas equipes de forma eficaz, promover um ambiente escolar positivo e alcançar os objetivos educacionais.

 

NAPEC (NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO DE CRAVINHOS)

É um Núcleo de Atendimento Pedagógico Especializado que tem por objetivo avaliar aspectos que estão comprometendo o desempenho escolar dos alunos encaminhados pelas escolas da rede municipal. O processo de avaliação envolve as habilidades intelectuais, as adaptativas, as afetivo-emocionais, físicas/de saúde e as condições ambientais para determinar o nível e a intensidade dos apoios de que os estudantes irão necessitar para prosseguirem com sucesso em seu processo educativo.

 

BRINQUEDOTECA

É uma parceria firmada entre o Fundo Social de Solidariedade e Secretaria da Educação e tem como meta resgatar ao mundo infantil espaço e tempo para brincar livremente. Consiste em um ambiente com salas de faz-de-conta, teatro, atividades coletivas, jogos de construção e playground. O objetivo do projeto é atender as crianças, de 3 a 6 anos, que frequentam a rede municipal de ensino para que estimulem seu desenvolvimento físico, mental, emocional e social.

Atualmente, Cravinhos conta com a Brinquedoteca “Zé Cabeleira” e a Brinquedoteca “Francisco José Cavalcanti da Silva”. A primeira fundada em 2004 e a segunda, em 2024.

 

PROJETO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA

Ampliar tempos, espaços e oportunidades de ensino e aprendizagem aos estudantes da Rede Municipal, por meio da oferta de atividades pedagógicas, culturais, artísticas e esportivas relacionadas às áreas do conhecimento, concepções e eixos transversais da Lei de Diretrizes e Bases, bem como contribuir com a formação de cidadãos para o mundo, na perspectiva da Educação Integral, em jornada ampliada de 9 horas de trabalho pedagógico efetivo.

Atualmente, o projeto funciona no Centro de Lazer “Geraldo Ximenes”, anexo à EMEB. “Antônio Joaquim da Silva”, atendendo alunos daquela unidade escolar. No segundo semestre de 2024, estenderemos o atendimento aos alunos da EMEB. “Moacyr Martins dos Santos”, no Centro de Lazer “Prefeito Gumercindo Stella”.

 

PROJETO FLORESCER

O Projeto Florescer destina-se a prover atendimentos psicológicos e socioassistenciais às crianças, adolescentes da rede municipal, e a suas famílias, bem como prover orientação aos profissionais que atuam na Rede Municipal de Educação de Cravinhos.

O projeto conta com profissionais da área de Psicologia e Serviço Social, em atendimento à lei 13935/2019, e visa contribuir com a efetividade do direito à educação, garantindo a qualidade de ensino e o exercício da cidadania.

 

PROJETO HISTORIANDO

De autoria da Profª. Dra. Natália Frazão José (História), lotada na EMEB. João Nogueira, o Projeto Historiando tem como objetivos proporcionar para os alunos dos 5ºs anos da rede municipal: a compreensão dos diferentes contextos históricos a partir dos conteúdos propostos pelos livros didáticos, visando como eixo principal o desenvolvimento da criticidade histórica; a compreensão de fontes históricas; o confronto de opiniões e pontos de vistas diferentes; a promoção do ato de cidadania e do conhecimento histórico acerca de sua cidade e de sua sociedade.

Os livros didáticos dos anos iniciais da Educação trazem temáticas ligadas à História, entretanto, na maioria das vezes, são abordadas sem o tratamento adequado, o que impacta os primeiros contatos dos alunos com a História. Pensando nisto, o projeto oferece aos alunos uma espécie de introdução aos estudos históricos, trabalhando de formas diversas os temas propostos e utilizando, por exemplo, a própria cidade de Cravinhos como fundo histórico.

 

PROJETO MUSEU NA EDUCAÇÃO BÁSICA

De autoria da Profª. MSc. Roberta Maria Monteiro de Souza (Ciências), lotada da EMEB. João Nogueira, o Projeto Museu na Educação Básica é uma parceria entre a Secretaria da Educação e a Secretaria da Cultura, que tem como finalidade permitir que o acervo do Museu de História Natural de Cravinhos “Wladimir Chaves” sirva como material didático de apoio aos professores de alunos de 4ºs e 5º anos do município. Os conteúdos de Ciências exigem, de certa forma, um contato maior do aluno com a prática, a percepção sensorial e visual, superando a didática oferecida por imagens de livros e/ou de mídias. Assim, o Museu, como outros espaços não formais, pode garantir um ganho na apreensão do conhecimento, por ser mais atrativo e mais próximo do real. E o aluno, conforme prevê a BNCC, torna-se um protagonista do processo de ensino e aprendizagem.

 

PROMOVENDO A CULTURA DE PAZ NAS ESCOLAS

A cultura da paz é uma construção coletiva e não envolve apenas medidas de ordem prática e preventiva, mas sobretudo de ordem ética, moral e espiritual. É o caminho que assegura a transição da cultura de guerra, de violência, de imposição e de discriminação à cultura da não violência, do diálogo, da tolerância e da solidariedade. Buscar essa ruptura é, ao mesmo tempo, um desafio e uma necessidade urgente na educação.

Neste sentido, a Secretaria da Educação, através das escolas municipais, se propõe a desenvolver, durante todo o ano letivo, atividades ressaltando valores relativos à paz, despertando nos alunos o desejo de serem semeadores do respeito, do amor, da união, valores estes que devem se estender a toda a comunidade escolar.

 

DIVERSIDADE E INCLUSÃO

As lutas por igualdade e respeito às diferenças têm sido constantes em vários setores da sociedade, entre eles, e talvez o mais importante, encontra-se o ambiente escolar, que se apresenta como o lugar da mudança, das falas diversas e do universo em transformação.

 

A diversidade e a inclusão devem levar em conta o fato de a sociedade brasileira ser pluriétnica, pluricultural e multirracial. Essas características, por si só, reafirmam que toda e qualquer política, principalmente a educacional, deve ser marcada pela igualdade de direitos, pelo reconhecimento à diversidade e pela justiça social.

Promover a igualdade racial e combater o racismo nas escolas é essencial, com foco na conscientização e formação de toda a comunidade escolar, buscando um ambiente inclusivo e respeitoso, o que reconhece e valoriza essa diversidade.

O trabalho para inclusão da pessoa com deficiência é desenvolvido igualmente com o objetivo de criar um ambiente escolar inclusivo e acessível para todos os alunos. Isso independe de suas habilidades. As iniciativas buscam promover a igualdade de oportunidades, a conscientização e o respeito às diferenças, garantindo que cada estudante tenha o apoio necessário para alcançar seu pleno potencial.

Assim, a Secretaria da Educação, através das escolas municipais, de forma contínua, desenvolve ações que visam criar e instigar nas crianças e adolescentes o conceito de respeito a toda e qualquer diversidade, buscando sempre a transformação da escola em um lugar de liberdade e boa convivência, em uma sociedade mais justa e inclusiva.

 

PROJETO ANTIBULLYING

O bullying é um problema social sério que afeta indivíduos de todas as idades, especialmente crianças e adolescentes em idade escolar. Ele pode ter consequências graves e duradouras, tanto para as vítimas quanto para os agressores, incluindo problemas emocionais, psicológicos e acadêmicos. Diante dessa realidade, a implementação de projetos antibullying nas escolas e comunidades se torna essencial.

O Projeto Antibullying tem como objetivo criar um ambiente seguro e acolhedor para todos os estudantes, promovendo o respeito mútuo e a inclusão. A iniciativa visa conscientizar sobre a gravidade do bullying, educar sobre seus impactos negativos e oferecer ferramentas e estratégias para prevenir e combater esse comportamento.

Nas escolas, é desenvolvido por meio de atividades lúdicas e de inteligência emocional capazes de conscientizar alunos da não prática do bullying e da violência escolar, contribuindo para melhorar o convívio escolar.

 

PRESERVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE

Desde os CEMEIs, as escolas da rede municipal desenvolvem, ao longo do ano, ações que visam: despertar nos estudantes valores e ideias de preservação da natureza e senso de responsabilidade para com as gerações futuras; sensibilizar de forma lúdica sobre o uso sustentável dos recursos naturais; revisar práticas de atitudes e dos hábitos de consumo; e, de modo geral, estimular o conhecimento de alternativas e soluções para as questões ambientais pertinentes ao dia a dia escolar. Tais ações contam sempre com a parceria da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

 

TRANSPORTE ESCOLAR

Comprometida com a educação enquanto direito fundamental de natureza social que ajuda no progresso do país e no desenvolvimento e na potencialização da capacidade intelectual de cada indivíduo, a Prefeitura, através de seu executivo e apoio do legislativo, ofertam transporte gratuito para estudantes matriculados em cursos universitários e técnicos nas instituições de Ribeirão Preto/SP. Esta ação possibilita, ainda, que algumas universidades concedam descontos especiais aos estudantes residentes em Cravinhos.

PROGRAMAS

 

PDDE INTERATIVO

O PDDE Interativo é uma ferramenta de apoio à gestão escolar desenvolvida pelo Ministério da Educação, em parceria com as Secretarias de Educação e está disponível para todas as escolas públicas cadastradas no Censo Escolar. Para isso, o sistema tem ferramentas de apoio ao planejamento e à gestão escolar, por meio das quais as equipes escolares podem identificar seus principais problemas e definir ações para resolvê-los. O diagnóstico e o planejamento estratégico estão em construção.

 

·         PNLD – PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO

O Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) é destinado a avaliar e a disponibilizar obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa, de forma sistemática, regular e gratuita, às escolas públicas de educação básica.

 

·         PROGRAMA DE INOVAÇÃO EDUCAÇÃO CONECTADA

O objetivo do Programa de Inovação Educação Conectada é apoiar a universalização do acesso à internet de alta velocidade e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na educação básica. Para isso, foi elaborado com quatro dimensões que se complementam, para que o uso de tecnologia digital tenha efeito positivo na educação: visão, formação, recursos educacionais digitais e infraestrutura.

 

PNAE – PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) consiste no repasse suplementar de recursos financeiros federais para o atendimento de estudantes matriculados em todas as etapas e modalidades da educação básica.

 

PNATE – PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR

O Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) tem o objetivo de apoiar o transporte dos estudantes das redes públicas de educação básica, residentes em áreas rurais, por meio de assistência técnica e financeira, em caráter suplementar, 

 

PROGRAMA PROINFÂNCIA

O ProInfância é um programa de assistência financeira ao Distrito Federal e aos municípios para a construção, reforma e aquisição de equipamentos e mobiliário para creches e pré-escolas públicas da educação infantil.

O objetivo é garantir o acesso de crianças a creches e escolas de educação infantil públicas, especialmente em regiões metropolitanas, onde são registrados os maiores índices de população nesta faixa etária.

PRESENÇA/BOLSA FAMÍLIA

Presença é o sistema desenvolvido pelo Ministério da Educação com objetivo de acompanhar e monitorar a frequência escolar de estudantes beneficiários do Programa Bolsa Família. As famílias beneficiadas com qualquer programa do Governo Federal precisam, portanto, se preocupar com a frequência escolar para garantir o seu benefício social.

 

PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR)

Plano de Ações Articuladas (PAR) é uma estratégia de assistência técnica e financeira, suplementar e voluntária, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Ministério da Educação (MEC), que tem como objetivo aprimorar a educação básica pública brasileira. Ele foi iniciado pelo Plano de Metas “Compromisso Todos pela Educação”, em 2007, fundamentado no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

 

BUSCA ATIVA ESCOLAR E RECOMPOSIÇÃO DE APRENDIZAGENS

Considerando que a educação é um direito de todos e dever do Estado e da família, devendo ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando o pleno desenvolvimento do cidadão, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho, a Secretaria da Educação sempre buscou estratégias para a permanência do aluno na escola. Dentre elas está o Decreto 3058/2023, de março de 2023, que institui o Plano Municipal de Busca Ativa e Recomposição de Aprendizagens, levando em conta o impacto negativo da pandemia sobre as aprendizagens em todas as etapas de ensino, em especial nos anos iniciais do ensino fundamental, o que requer medidas para recomposição e o aprofundamento das aprendizagens defasadas nos alunos letivos de 2020 e 2021. A busca ativa escolar é uma estratégia prevista em lei que se refere às ações de às ações de identificação, localização e resgate de estudantes que estão fora da escola ou em risco de evasão escolar.

 

FEIRA DO LIVRO

A Feira do Livro é uma realização do Município de Cravinhos, através da Secretaria Municipal da Educação e apoio de outras secretarias. Com o objetivo de incentivar a leitura e divulgar a produção literária, o evento, gratuito e realizado em espaço aberto, conta com a participação das escolas municipais, estaduais e particulares.

Dentro da programação, acontecem apresentações musicais, peças teatrais, contação de histórias, dentre outros, sempre relacionados à temática da feira. Para a compra dos livros, a gestão municipal oferece a alunos e professores de toda a rede um cheque-livro no valor de R$ 50,00, a fim de que adquiram seus livros nos espaços destinados às editoras/livrarias.

COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA

A Secretaria da Educação fez adesão ao programa em 2023. Em regime de colaboração entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, esta ação almeja, por meio da conjugação dos esforços, garantir o direito à alfabetização de todas as crianças do país. O foco é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2° ano do Ensino Fundamental; além da recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização, de 100% das crianças matriculadas no 3°, 4° e 5° ano, afetadas pela pandemia. 

Ele contempla as seguintes ações: Alfabetiza Juntos – processo do desenvolvimento eficiente da Alfabetização nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental que desempenha um papel essencial na formação de cidadãos críticos, conscientes e potencializados no mundo letrado em que estão inseridos. Proporciona aos professores alfabetizadores a oportunidade da formação continuada viabilizando a atuação focada no processo da construção de uma alfabetização, considerando a educação integral dos estudantes se apropriem da leitura e escrita alfabética articulado ao desenvolvimento de habilidades de leitura e em práticas diversificadas de letramentos; mobilizar e aprofundar competências e habilidades necessárias aos professores alfabetizadores, para proporcionarem qualitativamente intervenções intencionais e práticas pedagógicas atendendo  a realidade heterogênea de sua sala de aula a partir de indicadores de resultado de aprendizagem; Ampliar situações pedagógicas promovendo  a inclusão do estudante elegível da Educação Especial e o respeito ao compromisso étnico-racial com relação às estruturas de desigualdade;  Avaliação de Fluência Leitora – exerce um papel relevante nesse processo, pois avalia o desempenho individual dos estudantes que estão matriculados nos 2º anos dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental na leitura e na compreensão de textos escritos, visando identificar possíveis lacunas no processo de alfabetização; bem como o LEEI – Licenciatura em Ensino de Educação Infantil, um curso de graduação voltado para a formação de professores na área da Educação Infantil, com o objetivo de capacitar profissionais para atuarem na educação de crianças pequenas, geralmente de 0 a 6 anos de idade. O LEEI abrange diversas disciplinas relacionadas à pedagogia, psicologia do desenvolvimento, didática, políticas educacionais, entre outras, que são essenciais para preparar os futuros professores para os desafios da educação infantil.